Privacidade e Proteção de Dados

A Ocultary é uma plataforma digital de conexão e intermediação de serviços místicos, esotéricos, espirituais, simbólicos e correlatos, além de funcionalidades sociais, educacionais e de comércio digital que possam ser disponibilizadas.

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Ocultary, inscrita no CNPJ sob nº 69.058.080/0001-32, atua como controladora dos dados pessoais tratados para operação da plataforma, sem prejuízo das responsabilidades próprias de terceiros que tratem dados em seus próprios ambientes.

Esta política se aplica a visitantes, Viajantes, Oráculos, compradores, assinantes, participantes da comunidade, pessoas que entram em contato com o suporte e demais usuários dos sites, aplicativos e funcionalidades da Ocultary.

Dados de cadastro e contato: nome, nome de usuário, e-mail, telefone, data de nascimento, senha protegida por mecanismo criptográfico, foto, biografia e informações necessárias à criação e manutenção da conta.

Dados de identidade e financeiros: CPF ou CNPJ, documentos de identificação, informações cadastrais, dados necessários à análise de recebimento, conta de pagamento, transferências, saques, cobranças, reembolsos e prevenção a fraude, quando a funcionalidade financeira for utilizada.

Dados de uso e conteúdo: serviços anunciados, preços, perfis, avaliações, mensagens, comentários, publicações, imagens, áudios, vídeos, arquivos enviados, atendimentos, pedidos, compras, assinaturas, cursos, produtos e interações realizadas na plataforma.

Dados de suporte e solicitações: conteúdo de chamados, comunicações, anexos, registros de atendimento, solicitações relacionadas à LGPD e informações fornecidas para solucionar um problema.

Dados técnicos e de segurança: endereço IP, data e hora de acesso, dispositivo, navegador, sistema operacional, identificadores técnicos, registros de autenticação, eventos de segurança, preferências e informações obtidas por cookies, armazenamento local ou tecnologias semelhantes.

A Ocultary não solicita que o usuário forneça dados pessoais sensíveis além do estritamente necessário. Caso o usuário publique voluntariamente informações sensíveis em seu perfil, mensagens, avaliações, imagens ou outros conteúdos, ele será responsável por avaliar essa exposição.

Coletamos dados fornecidos diretamente pelo usuário durante o cadastro, atualização de perfil, contratação, venda de serviços, criação de publicações, envio de arquivos, contato com o suporte e uso de ferramentas de privacidade.

Também geramos registros automaticamente quando o usuário navega, autentica, utiliza recursos, recebe notificações, participa de pedidos ou realiza operações financeiras na plataforma.

Podemos receber dados de prestadores de serviço e parceiros envolvidos em autenticação, pagamentos, conta de pagamento, prevenção a fraude, hospedagem, envio de e-mails, notificações, armazenamento e suporte, sempre conforme a finalidade aplicável.

Criar, autenticar, manter e proteger contas, recuperar acesso, confirmar e-mails, aplicar controles de segurança e oferecer atendimento.

Disponibilizar perfis, busca, serviços, comunidade, mensagens, pedidos, pagamentos, assinaturas, cursos, loja, avaliações, notificações e demais funcionalidades escolhidas pelo usuário.

Processar contratações, cobranças, repasses, transferências, saques, reembolsos, cancelamentos, conciliações e registros financeiros, conforme a operação realizada.

Avaliar cadastros, validar identidade, cumprir procedimentos de prevenção à fraude e lavagem de dinheiro, proteger usuários, investigar incidentes e fazer cumprir os Termos de Uso e as políticas da Ocultary.

Responder solicitações, reclamações, denúncias, pedidos de suporte e solicitações de exercício de direitos previstos na LGPD.

Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, judiciais e administrativas, bem como exercer direitos em processos, auditorias e defesas.

Mensurar desempenho, corrigir erros, melhorar acessibilidade, desenvolver funcionalidades, preservar a segurança e compreender o uso da plataforma.

Conforme o caso, a Ocultary trata dados com fundamento na execução de contrato ou de procedimentos preliminares; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; no legítimo interesse, respeitados os direitos e expectativas do titular; na proteção do crédito e na prevenção à fraude; ou no consentimento, quando ele for necessário.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo pelos canais disponibilizados. A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente nem impede tratamentos baseados em outra hipótese legal.

As operações de pagamento, conta de pagamento, recebimento, repasse e saque disponibilizadas na Ocultary são processadas com a participação do Asaas — ASAAS GESTÃO FINANCEIRA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. —, instituição responsável pelos serviços financeiros correspondentes, conforme os termos aplicáveis do Asaas.

Quando o usuário inicia uma operação financeira, a Ocultary poderá compartilhar com o Asaas dados de identificação, contato, CPF ou CNPJ, documentos, informações comerciais, dados da operação e outros dados necessários à abertura, manutenção, análise, segurança, prevenção a fraude e execução da conta de pagamento.

O Asaas poderá realizar tratamentos próprios como instituição de pagamento, inclusive verificações cadastrais e regulatórias. O tratamento realizado diretamente pelo Asaas também está sujeito às políticas, termos e canais oficiais do próprio Asaas.

A Ocultary mantém a identificação do Asaas nos fluxos financeiros aplicáveis e não armazena senha, token secreto ou chave privada do usuário do Asaas.

A Ocultary poderá compartilhar dados pessoais, de forma limitada ao necessário, com prestadores de hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos, envio de e-mails, notificações, autenticação, pagamentos, análise de fraude, suporte, auditoria e segurança.

Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas, órgãos reguladores, instituições financeiras, advogados, auditores ou terceiros envolvidos em operações societárias quando houver obrigação legal, ordem válida, necessidade de proteção de direitos ou fundamento jurídico aplicável.

A Ocultary não vende dados pessoais. Conteúdos que o usuário escolher tornar públicos — como nome de exibição, foto, biografia, serviços, avaliações, publicações e comentários — poderão ser visualizados por outros usuários e visitantes conforme a funcionalidade utilizada.

Exigimos que fornecedores tratem os dados de acordo com instruções, finalidade, segurança e obrigações compatíveis com a legislação aplicável.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração, divulgação indevida e tratamento incompatível com esta política.

Entre as medidas aplicáveis estão controle de acesso, autenticação, proteção de credenciais, segregação de permissões, registros de eventos, cópias de segurança, validações de upload e monitoramento de operações sensíveis.

Nenhum sistema é completamente invulnerável. O usuário também deve proteger sua senha, dispositivos e códigos de autenticação, não compartilhar credenciais e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

Quando identificarmos incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, adotaremos as medidas previstas na legislação, incluindo avaliação, contenção, investigação e comunicação às autoridades e titulares quando aplicável.

Mantemos os dados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, executar contratos, prestar suporte, concluir transações, prevenir fraude, cumprir obrigações legais e exercer ou defender direitos.

Após o término da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver obrigação legal, regulatória, necessidade de auditoria, prevenção a fraude, preservação de provas ou exercício regular de direitos.

A exclusão da conta não necessariamente elimina imediatamente todos os registros relacionados a transações, obrigações fiscais, disputas, solicitações, auditorias ou outros casos em que a retenção seja permitida ou exigida por lei.

Utilizamos cookies, armazenamento local, armazenamento de sessão e tecnologias semelhantes para manter a sessão, preservar preferências, proteger o acesso, exibir funcionalidades e compreender eventos técnicos necessários ao funcionamento da plataforma.

Alguns recursos podem deixar de funcionar corretamente se essas tecnologias forem bloqueadas. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, observando que isso pode afetar a experiência.

Informações complementares estão disponíveis na Política de Cookies da Ocultary.

Ao publicar perfil, serviço, avaliação, comentário, postagem, imagem ou outro conteúdo em área pública, o usuário entende que essas informações poderão ser acessadas, copiadas ou compartilhadas por outras pessoas, conforme a natureza da funcionalidade.

Podemos enviar comunicações necessárias à conta, segurança, transações, suporte e funcionamento do serviço. Comunicações promocionais, quando enviadas, deverão observar as opções de descadastro e as regras aplicáveis.

A Ocultary poderá registrar e analisar comunicações realizadas em ambientes internos da plataforma para executar o serviço, moderar abusos, investigar denúncias, preservar segurança e cumprir obrigações legais, respeitados os limites aplicáveis.

O cadastro como Oráculo exige idade mínima de 18 anos. O acesso como Viajante por pessoa entre 14 e 17 anos somente poderá ocorrer nas condições e funcionalidades em que houver mecanismo adequado de autorização, supervisão ou confirmação do responsável legal.

A Ocultary não direciona conscientemente serviços incompatíveis com a idade a crianças ou adolescentes e poderá restringir contas, conteúdos e funcionalidades quando houver risco, declaração falsa de idade ou ausência das autorizações necessárias.

Se um responsável entender que uma criança ou adolescente forneceu dados de forma irregular, deverá entrar em contato pelo canal oficial para que a situação seja analisada.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Ocultary podem processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotaremos as medidas e salvaguardas exigidas pela LGPD e pela regulamentação aplicável, considerando a natureza do serviço, a segurança e as garantias oferecidas pelo fornecedor.

O compartilhamento internacional será limitado ao necessário para as finalidades desta política e poderá envolver infraestrutura de nuvem, segurança, comunicação, armazenamento ou suporte.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

Alguns pedidos podem estar sujeitos a validação de identidade, limites legais, segredo comercial, proteção de terceiros ou retenção obrigatória. Nesses casos, explicaremos a razão da limitação sempre que possível.

O exercício dos direitos está disponível no Portal de Privacidade e LGPD em /settings/privacy. O titular também pode escrever para ocultary@gmail.com, informando o pedido, o e-mail da conta e os elementos necessários para localizarmos o tratamento, sem enviar senha ou dados excessivos.

Responderemos às solicitações nos prazos e condições previstos na legislação. Caso o titular entenda que seu pedido não foi atendido adequadamente, poderá buscar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou outro órgão competente.

O usuário somente deverá fornecer dados de terceiros quando tiver autorização ou outra base legal adequada para isso. O usuário é responsável por informar essas pessoas, quando necessário, sobre o compartilhamento e por garantir que os dados sejam corretos e pertinentes.

Não envie documentos, dados financeiros, informações de saúde ou outros dados de terceiros em mensagens, anexos, publicações ou chamados quando eles não forem necessários para a finalidade pretendida.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos serviços, na legislação ou nas práticas de tratamento. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis e, quando necessário, dependerão de novo aceite.

Para dúvidas, solicitações de privacidade, correção, acesso, eliminação ou esclarecimentos sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail ocultary@gmail.com ou pelo suporte oficial da Ocultary em /suporte.

Esta Política de Privacidade integra os Termos de Uso da Ocultary. Em caso de conflito, serão aplicadas as regras específicas da funcionalidade e a legislação obrigatória correspondente.